2012-01-16 - Portaria 14/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação (cujas áreas constam do quadro e planta anexos) da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença.

2012-02-01 - Portaria 14/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do MAJ TMMA SUPRA-e 072084-E, Carlos Manuel da Cruz Ferreira

2012-01-26 - PORTARIA 14/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os quadros de pessoal docente do sistema educativo regional para o ano escolar de 2012/2013. Revoga a Portaria n.º 8/2011, de 3 de fevereiro